Um encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 16, no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf), em Serrinha, apresentou a Agenda Bahia do Trabalho Decente a representantes de entidades, sindicatos e trabalhadores de Serrinha.
A Agenda é uma iniciativa do Governo da Bahia em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), construída com base em quatro pilares: respeito aos direitos fundamentais no trabalho, geração de empregos de qualidade, ampliação da proteção social e promoção do diálogo social. Ela atua em nove eixos, incluindo erradicação do trabalho infantil e escravo, saúde e segurança do trabalhador, igualdade de gênero e raça, entre outros.
Álvaro Gomes, ex-deputado estadual e coordenador da Agenda, explicou, em entrevista ao Info Serrinha, que o programa envolve 35 instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Defensorias Públicas, universidades, sindicatos e entidades patronais. “Estamos discutindo a importância do trabalho digno, com remuneração justa, liberdade, equidade e igualdade. Não é admissível que ainda haja trabalho escravo e infantil na Bahia”, afirmou.
Jota Reys, coordenador da Agenda no território do Sisal, destacou que o objetivo é orientar trabalhadores e empregadores sobre seus direitos e deveres. “A Agenda não tem caráter fiscalizador. Ela articula com os municípios para garantir a implementação de ações que beneficiem todos de forma igualitária”, disse.
Durante o encontro, foram discutidas formas de ampliar o alcance da Agenda nos 21 municípios do território. A proposta é realizar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Serrinha, com a participação de representantes das cidades envolvidas.
O evento teve presença de trabalhadores, empregadores e organizações municipais e estaduais. Os participantes discutiram estratégias para fortalecer as ações da Agenda no território.
Jota Reys também informou que está sendo planejado um seminário regional para aprofundar as discussões e definir prioridades específicas para cada município.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente tem como finalidade promover a melhoria das condições de trabalho no estado, com base em articulação institucional e participação social.
