Todos os anos, a chegada do Carnaval gera dúvidas entre trabalhadores e empresas: afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? Apesar da tradição e da mobilização nacional em torno da folia, o Carnaval não é um feriado nacional. Na prática, isso significa que não há uma lei federal que obrigue a suspensão das atividades no período, cabendo a estados e municípios decidirem se concedem ou não a folga.
Em 2025, o Carnaval acontecerá entre os dias 1 e 4 de março, movimentando milhões de foliões pelo Brasil. No entanto, como não se trata de um feriado oficial, empresas podem exigir expediente normal, salvo se houver determinação em convenções coletivas ou decretos municipais.
Por que muitas cidades suspendem atividades?
O fato de o Carnaval ser tratado como feriado em algumas localidades acontece porque estados e municípios costumam decretar ponto facultativo, permitindo que órgãos públicos e empresas avaliem se concedem ou não a folga aos funcionários. Por isso, enquanto algumas cidades vivem dias de paralisação total, outras mantêm a rotina normal de trabalho.
E em Salvador?
Mesmo sendo um dos maiores carnavais do Brasil, Salvador também não tem feriado de Carnaval. Desde 1981, a festa é tratada como ponto facultativo, o que significa que não há uma regra que obrigue a suspensão das atividades no período.
A realidade baiana é semelhante à de diversas outras capitais, onde a decisão sobre a folga cabe ao setor público e às empresas, que podem definir a liberação ou não dos trabalhadores.
Portanto, antes de contar com os dias de folga para cair na folia, o ideal é verificar as regras do seu município e da sua empresa para evitar surpresas.
