O Ministério Público da Bahia criou uma força-tarefa para apurar possíveis crimes de xenofobia contra nordestinos após o primeiro turno das eleições de 2026. A investigação inclui publicações feitas em redes sociais e outras plataformas digitais.
A iniciativa foi anunciada após a identificação de uma série de manifestações ofensivas relacionadas à origem regional de pessoas, que ganharam força no ambiente virtual depois da votação realizada no domingo (4). O MP-BA pretende reunir e analisar conteúdos para verificar se as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e podem configurar crime.
A força-tarefa reúne integrantes dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
Segundo informações divulgadas pelo MP-BA, pelo menos quatro procedimentos já estavam em andamento, enquanto novas denúncias e representações continuavam sendo recebidas. O órgão também avalia casos específicos para definir a competência das instituições responsáveis pela apuração.
Entre os episódios analisados está o caso envolvendo o influenciador Rodrigo Constantino, que publicou um vídeo com declarações ofensivas contra a Bahia e os baianos após o resultado eleitoral. A Polícia Civil da Bahia também instaurou procedimento para investigar o conteúdo, enquanto a OAB-BA apresentou notícia-crime à Polícia Federal.
O MP-BA informou que a atuação busca diferenciar críticas políticas, protegidas pela liberdade de expressão, de manifestações que possam atingir a dignidade de pessoas ou grupos em razão de sua origem regional. As apurações devem ser conduzidas de forma técnica e dentro da legalidade.
