A Diretoria da OAB Subseção Serrinha divulgou uma nota oficial neste domingo (5) se posicionando sobre a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada na última sexta-feira (3), que resultou na prisão de advogados suspeitos de atuarem como intermediários na comunicação entre integrantes de facções criminosas presos e pessoas em liberdade.
A entidade afirmou que acompanha o caso em conjunto com a OAB Bahia e reforçou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e do devido processo legal.
Segundo a Subseção, as primeiras informações sobre a operação chegaram por meio da imprensa e, posteriormente, passaram a ser acompanhadas institucionalmente pela OAB Bahia.
A nota destaca o reconhecimento à atuação imediata da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Procuradoria Jurídica da Seccional, que acompanharam o cumprimento dos mandados desde as primeiras horas da operação e seguem analisando os procedimentos adotados, especialmente quanto à preservação das prerrogativas profissionais, do sigilo entre advogado e cliente e das garantias inerentes ao exercício da defesa.
No comunicado, a OAB Serrinha ressalta que a advocacia da região foi profundamente impactada pelos acontecimentos e defende que o momento seja conduzido com serenidade, equilíbrio e respeito às instituições. A entidade enfatiza que as prerrogativas da advocacia não representam privilégios da categoria, mas garantias fundamentais asseguradas à sociedade para o pleno exercício do direito de defesa.
A Subseção também reafirma seu compromisso com a observância do devido processo legal, da presunção de inocência e da regular apuração dos fatos pelas autoridades competentes. Conforme a nota, a OAB Bahia continuará acompanhando o caso, inclusive quanto à análise da legalidade dos procedimentos adotados durante a investigação e à eventual adoção de medidas ético-disciplinares cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.
Por fim, a OAB Serrinha informou que seguirá acompanhando os desdobramentos da Operação Sintonia de Gravata em permanente alinhamento com a OAB Bahia, mantendo sua atuação voltada à defesa das prerrogativas da advocacia, do Estado Democrático de Direito e da correta aplicação da Justiça.
