O Ministério Público da Bahia realizou uma reunião para discutir diretrizes relacionadas às contratações de artistas para os festejos juninos de 2026 no estado. Durante entrevista coletiva após o encontro, a promotora de Justiça Rita Tourinho esclareceu que não existe um valor máximo estabelecido para a contratação de bandas, contrariando informações que circularam recentemente sobre um possível limite de R$ 700 mil.
Segundo a promotora, a nota técnica elaborada pelos órgãos de controle não proíbe contratações acima desse valor. “Não foi estabelecido um valor máximo de contratação. É bom que isso seja dito porque tem sido repetido de forma equivocada”, afirmou. Ela explicou que o levantamento feito indicou que cerca de 99% dos contratos firmados na Bahia têm valores de até R$ 700 mil, o que serviu apenas como referência estatística para orientar as análises. “Todos os contratos tiveram valores no máximo de 700 mil reais, salvo 1%. Isso foi apenas um parâmetro de análise”, destacou.
De acordo com Rita Tourinho, municípios que desejarem contratar artistas com cachês superiores a esse patamar poderão fazê-lo, desde que atendam a critérios específicos previstos na orientação técnica. Entre eles, está a necessidade de demonstrar a capacidade financeira da prefeitura para arcar com os custos, além de justificar a contratação dentro do planejamento das festividades. “Quem quiser contratar acima desse valor vai poder contratar. Agora a nota exige que você tenha requisitos especiais, inclusive com relação à própria saúde financeira do município”, explicou.
A promotora também informou que o Ministério Público, em parceria com outros órgãos de controle, lançou uma cartilha explicativa para orientar gestores e a população sobre os critérios estabelecidos. “Entendemos que essa medida é importante para a economicidade do município, para que a festividade aconteça sem perder seu brilho, mas sabendo que há limites de recursos públicos”, concluiu, destacando que a atuação dos órgãos será preventiva, sem retirar a autonomia dos gestores municipais.
