Será apresentado na Câmara Municipal de Serrinha o Projeto de Lei nº 010/2026, que prevê a criação do Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de seguir para votação.
A iniciativa, de autoria da vereadora Rose de João Grilo, busca ampliar as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica no município, atuando não apenas na proteção das vítimas, mas também na reeducação dos agressores, por meio de acompanhamento psicológico e social.
Em entrevista ao Info!, a parlamentar destacou que, apesar dos avanços na legislação, os índices de violência continuam preocupantes. “A gente vê que, por mais que se criou leis importantes no combate ao feminicídio e à violência doméstica, a quantidade de mulheres que estão morrendo ainda é muito grande, assim como aquelas que sofrem agressões dentro de casa”, afirmou.
Segundo ela, os impactos da violência vão além da vítima direta. “Essa violência afeta não só a mulher, mas toda a família, principalmente os filhos, que crescem presenciando essas situações. Isso gera reflexos na vida adulta e acaba perpetuando um ciclo que precisa ser interrompido”, pontuou.
O projeto prevê a formação de uma rede de apoio envolvendo instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e equipamentos já existentes no município, como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A proposta é que homens autores de violência sejam encaminhados para acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais, a fim de compreender e modificar comportamentos.
“É importante que esse homem seja responsabilizado, mas também acompanhado, para que ele reconheça o dano causado e não repita esse ciclo em outros relacionamentos”, explicou a vereadora. Ela ainda ressaltou que a implementação do programa não deve gerar novos custos ao município, já que a estrutura profissional necessária já integra a rede pública local.
