A Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, abriu inscrições para o Chamamento Público nº 002/2025, voltado ao fomento de projetos culturais dentro da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e conta com recursos federais repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital visa premiar iniciativas culturais já existentes no município. Ao todo, nove entidades ou coletivos culturais serão contemplados, cada um recebendo R$ 7.930,00.
"O Edital 002/2025 representa um passo fundamental para fortalecer a cultura em Serrinha, reconhecendo e premiando iniciativas que já transformam nossas comunidades. Além disso, ele abre caminho para que novas entidades sejam certificadas como Pontos de Cultura, ampliando ainda mais o acesso e a valorização da diversidade cultural do nosso município", disse o secretário João Santana, ao Info Serrinha.
Quem pode participar?
✅ Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ;
✅ Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ), que atuem na área cultural, mesmo sem certificação como Ponto de Cultura;
✅ Coletivos informais (sem CNPJ), representados por pessoas físicas, desde que desenvolvam atividades culturais e possam ser certificados como Pontos de Cultura pelo edital.
Requisitos
📌 Comprovação de, no mínimo, três anos de existência e atuação cultural;
📌 Capacidade técnica e operacional para executar as metas do projeto.
Quem não pode participar?
🚫 Entidades já contempladas no Edital 001/2024 da Política Nacional Cultura Viva;
🚫 Instituições privadas com fins lucrativos;
🚫 Instituições de ensino e pesquisa;
🚫 Entidades vinculadas a equipamentos públicos;
🚫 Partidos políticos;
🚫 Pessoas jurídicas de direito público da administração direta ou indireta.
Cronograma:
📝 Inscrição: 19 a 28 de março de 2025;
📢 Divulgação da lista de inscritos: 31 de março de 2025;
⚖️ Período para recursos: 1 a 3 de abril de 2025;
✅ Homologação das inscrições: 8 de abril de 2025.
📋 Resultado preliminar: até 11 de abril de 2025.
⚖️ Período para recursos da análise de mérito: 12 a 14 de abril de 2025.
🏆 Resultado final da seleção: 17 de abril de 2025.
📄 Entrega da documentação para habilitação: 22 a 28 de abril de 2025.
