O Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão para as Eleições 2026 começa no dia 28 de agosto e segue até 1º de outubro, conforme o calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante esse período, os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital terão espaço reservado na programação das emissoras para apresentar suas propostas aos eleitores.
A propaganda será transmitida gratuitamente pelas emissoras de rádio e televisão em todo o país, obedecendo às regras definidas pela Justiça Eleitoral. O objetivo é garantir que todos os candidatos tenham acesso aos meios de comunicação para divulgar suas ideias, planos de governo e pedir o voto da população em condições de igualdade.
Além dos programas em bloco, a propaganda eleitoral também será exibida por meio de inserções distribuídas ao longo da programação diária das emissoras. O tempo destinado a cada partido, federação ou coligação é definido de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
O encerramento da propaganda no rádio e na televisão ocorrerá em 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente da República ou governador, um novo período de Horário Eleitoral Gratuito será realizado entre os dias 9 e 23 de outubro.
