O vereador de Barrocas Aldo do Curralinho apresentou o Projeto de Lei nº 007/2025, que propõe a proibição da contratação, com recursos públicos, de atrações artísticas, culturais ou de entretenimento que promovam, de forma direta ou indireta, a apologia ao uso de substâncias ilícitas, à prática de crimes ou que degradem a imagem e dignidade das mulheres.
A proposta abrange eventos patrocinados pelo poder público, como shows, espetáculos e manifestações culturais, e tem como objetivo garantir que os recursos públicos não sejam destinados a iniciativas que incentivem comportamentos considerados nocivos à sociedade.
“Nosso compromisso é com a valorização da cultura que edifica e respeita o cidadão. Precisamos preservar os valores e promover o respeito, principalmente às mulheres, que muitas vezes são alvo de letras e manifestações que incentivam a violência e o desrespeito”, declarou o vereador ao apresentar o projeto.
A matéria foi aprovada e agora aguarda sanção do Executivo para entrar em vigor. Segundo o parlamentar, a proposta visa também estimular uma reflexão sobre o papel das políticas públicas na construção de uma sociedade mais justa e consciente.
