Os consumidores da Bahia sentirão um impacto maior no bolso ao realizar compras em plataformas estrangeiras a partir desta terça-feira, 1. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais foi elevado de 17% para 20%, conforme decisão tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada em dezembro de 2024.
A Bahia é um dos dez estados que aderiram ao reajuste da alíquota, ao lado de Acre, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Nos demais estados, a cobrança permanece em 17%.
Com a nova regra, a carga tributária sobre pedidos internacionais passa a variar conforme o valor da compra:
- Para compras de até US$ 50: 20% de imposto de importação (federal) e 20% de ICMS (estadual);
- Para compras acima de US$ 50: 60% de imposto de importação (federal) e 20% de ICMS (estadual).
Especialistas apontam que o aumento da alíquota pode desestimular o consumo de produtos importados, tornando as compras menos vantajosas para os consumidores.
Para lojistas e vendedores locais, no entanto, a medida pode representar uma oportunidade de maior competitividade frente aos preços de grandes marketplaces internacionais.
