O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu uma recomendação formal à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e ao Comando de Policiamento Rodoviário para que sejam adotadas medidas imediatas de apreensão e remoção de animais soltos na Rodovia BA-120. A medida abrange os trechos entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, bem como entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.
A iniciativa partiu do promotor de Justiça Luciano Medeiros, que atua na Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe. O objetivo é reduzir o número de acidentes provocados pela presença de animais nas pistas, situação recorrente nesses trechos.
Na recomendação, o MP orienta que a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) coordene, por meio dos órgãos competentes, as ações de retirada dos animais encontrados nas vias e nas faixas de domínio da rodovia. O documento também propõe a realização de campanhas educativas voltadas aos proprietários dos animais, alertando sobre os riscos e responsabilidades legais envolvidos. Outra sugestão é a instalação de sinalização adequada nas áreas mais afetadas.
Ao Comando do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, especialmente à 3ª Companhia, sediada em Feira de Santana, o Ministério Público recomendou intensificação do policiamento ostensivo para inibir novas ocorrências. Também foi sugerida a realização de operações mensais com o objetivo de identificar infrações de trânsito e, se necessário, responsabilizar criminal e administrativamente os donos dos animais, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
