A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou, na quarta-feira (8), uma vistoria nas estruturas onde estão custodiados os advogados investigados na Operação Sintonia de Gravata. A visita institucional contou com a participação da Comissão de Prerrogativas e do secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o objetivo de verificar as condições estruturais dos espaços e acompanhar a situação dos profissionais.
Durante a inspeção, a OAB identificou a necessidade de adequações nas instalações e reforçou que continuará acompanhando o caso para garantir o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia. Os advogados presos têm direito à custódia em sala de Estado-Maior antes do trânsito em julgado de decisão condenatória, conforme estabelece a legislação.
O vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião afirmou que a visita foi marcada por um sentimento de preocupação com a situação enfrentada pelos colegas, mas ressaltou que a atuação da entidade está voltada à defesa das garantias legais. "É um dia particularmente de muita lamentação, porque não é fácil visitar os colegas que estão nessa condição. Mas estamos aqui representando a OAB da Bahia, defendendo a nossa legislação, o Estatuto da Advocacia e a instalação da sala de Estado-Maior", declarou.
Segundo o dirigente, a comitiva também acompanhou o andamento das obras de novas salas destinadas às advogadas que se encontram presas. "Visitamos, inclusive, uma obra que está em andamento para receber as colegas advogadas. Estão sendo construídas salas de Estado-Maior justamente para acolhê-las. O nosso trabalho continua e estaremos ao lado desses colegas, atuando junto à Seap e ao Poder Judiciário para garantir as prerrogativas da advocacia e, acima de tudo, condições dignas não apenas para advogados e advogadas, mas para qualquer ser humano", concluiu.
Relembre o caso:
Os advogados custodiados foram presos durante a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada na última sexta-feira (3), pelo Ministério Público da Bahia, em conjunto com a Polícia Civil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
A investigação apura um suposto esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações em liberdade, com a participação de profissionais da advocacia. Ao todo, dez advogados foram alvos da operação, sendo três deles com atuação em Serrinha.
Além das prisões, também foram cumpridos mandados contra detentos investigados e medidas de bloqueio de bens dos envolvidos.
