A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ligou o sinal de alerta nas prefeituras de todo o país. Com a redução no envio dessas verbas federais, muitos prefeitos estão sendo obrigados a cortar despesas para manter as contas em dia e cumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esse aperto nas finanças acontece logo após o período eleitoral. O principal motivo foi a queda na arrecadação do Governo Federal, principalmente com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Nos meses de agosto e setembro, essa perda superou os R$ 5,6 bilhões. Com a entrada de menos impostos nos cofres da União, o dinheiro repassado às prefeituras caiu cerca de 7,5% em agosto e 5,5% em setembro, já descontada a inflação.
Para conter a crise financeira, várias cidades da Bahia já decretaram medidas rígidas de economia:
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Guanambi: O Decreto nº 640 congelou gratificações dos servidores, reduziu o pagamento de diárias, cancelou verbas para eventos e determinou a revisão de contratos por 180 dias.
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Brumado: O Decreto nº 156/2026 cortou gastos com pessoal, limitou as horas extras e fez ajustes para não estourar o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Lençóis: O Decreto nº 78/2026 fixou regras válidas de novembro a janeiro de 2027. A prefeitura suspendeu aumentos de salários, novas contratações, licenças e festas, além de reduzir custos com viagens, cursos e máquinas de obras.
As prefeituras informam que os cortes são temporários e necessários para garantir o pagamento em dia dos funcionários e a manutenção dos serviços essenciais à população.
