A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quinta-feira, 11, um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs a dosimetria da pena, que foi acompanhada por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Luiz Fux defendeu a absolvição de Bolsonaro e se absteve da votação final.
Bolsonaro foi responsabilizado por cinco crimes ligados ao chamado “núcleo crucial” da articulação golpista que buscava mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas urnas de 2022. As penas foram fixadas da seguinte forma:
Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses
Além da prisão, o ex-presidente também foi condenado ao pagamento de 124 dias-multa, cada um fixado em dois salários mínimos.
Com a pena de 27 anos e três meses, Bolsonaro passa a ser o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por tentativa de golpe de Estado.
