A recente aprovação do novo Código Tributário do município de Santa Bárbara provocou forte repercussão política e colocou em evidência questionamentos sobre a condução do processo legislativo local. A principal polêmica gira em torno da criação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cujos valores foram considerados elevados por moradores.
O texto foi aprovado com o apoio de dez vereadores alinhados à base do governo. No entanto, durante uma sessão extraordinária realizada posteriormente, os próprios parlamentares admitiram que não analisaram integralmente o projeto antes da votação, que possui mais de 300 páginas.
A reunião foi convocada de forma emergencial pelo prefeito Edifrancio Oliveira, diante da reação negativa da população. Na ocasião, vereadores afirmaram que seguiram orientações da equipe econômica do município, especialmente da Secretaria de Finanças, sem uma avaliação detalhada dos impactos da proposta.
Diante da repercussão, a Câmara Municipal iniciou discussões para rever os valores da CIP e tentar amenizar os efeitos da medida. Apesar disso, a admissão pública de que o projeto foi aprovado sem leitura completa gerou desconfiança entre os moradores, ampliando a pressão sobre o Legislativo e o Executivo municipal.
