A crescente ocupação do Conjunto Penal de Serrinha (CPS) motivou a adoção de medidas por parte do Poder Judiciário baiano. A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a realização de uma reunião interinstitucional para tratar da situação da unidade prisional, considerada a única de segurança máxima da Bahia.
A convocação foi oficializada nesta quinta-feira (6) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, após receber manifestação da juíza da Vara de Execuções Penais de Serrinha, Luana Martinez Geraci, que apontou preocupação com o cenário enfrentado pelo presídio.
O encontro foi marcado para o dia 13 de agosto e contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Polícia Civil. O objetivo é discutir alternativas para enfrentar o problema e avaliar possíveis medidas para reduzir a pressão sobre a unidade.
As informações apresentadas ao Judiciário indicam que o Conjunto Penal de Serrinha vem operando acima de sua capacidade.
Durante inspeções realizadas em julho, foi constatado que o presídio, planejado para receber 476 internos, abrigava 552 pessoas privadas de liberdade. Já os dados mais recentes da Seap apontam a existência de 583 detentos para uma capacidade operacional de 464 vagas.
