A Justiça da Bahia negou o pedido de prisão preventiva do homem flagrado agredindo a ex-namorada com socos, chutes e puxões de cabelo em uma rua de Itabuna, no sul do estado. O caso aconteceu no dia 22 de julho e foi registrado por câmeras de segurança.
Três dias após o episódio, José Eduardo se apresentou à delegacia, acompanhado de um advogado, prestou depoimento e foi liberado. A decisão judicial considerou que o investigado é réu primário, sem antecedentes criminais, possui endereço fixo, meios de contato estabelecidos e demonstrou colaboração com a investigação.
Com base nesses elementos, o juízo entendeu que a prisão preventiva não se justifica, ressaltando que a legislação brasileira não autoriza esse tipo de prisão como forma de antecipar o cumprimento de pena.
Embora vá responder ao processo em liberdade, José Eduardo deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, atualização de endereço e contato, colaboração com a investigação e obediência às medidas protetivas concedidas à vítima.
José Eduardo era assistente administrativo da Secretaria de Saúde de Itabuna desde 2021 e teve o contrato rescindido após o episódio. Em nota, a prefeitura informou que repudia a conduta e manifestou indignação diante do ocorrido.
O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Itabuna) como lesão corporal e ameaça. A medida protetiva de urgência solicitada pela vítima foi deferida.
