O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura com a banda Toque Dez, no valor de R$ 500 mil, para apresentação durante os festejos juninos de 2026.
O documento foi assinado pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira na quinta-feira (8). Segundo o MP, a contratação foi divulgada no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelo valor de R$ 500 mil. No entanto, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos apontam que a média de cachês da banda em municípios baianos durante o São João de 2025 foi de cerca de R$ 291 mil.
Com a correção monetária pelo IPCA, o valor atualizado chegaria a aproximadamente R$ 300 mil, o que, de acordo com o órgão, torna o contrato de Livramento cerca de 66% mais caro que a média praticada.
O Ministério Público também afirmou que pode ter havido descumprimento de orientações técnicas de órgãos de controle, que recomendam justificativas detalhadas para contratos de grande valor envolvendo atrações artísticas.
A recomendação é para que o contrato seja suspenso até a apresentação de esclarecimentos. Até o momento, a Prefeitura não se manifestou publicamente sobre o caso.
