O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que a Prefeitura de Iraquara, na Chapada Diamantina, suspenda os contratos firmados para as apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026.
Segundo o órgão, o montante total das contratações chega a R$ 936 mil, sendo R$ 646 mil referentes ao show da banda Calcinha Preta e R$ 290 mil ao do cantor Netto Brito. De acordo com o Ministério Público, os valores chamam atenção por apresentarem aumento em comparação aos cachês pagos no ano anterior, com variações apontadas de 31,45% e 52,23%, respectivamente.
A recomendação assinada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente orienta que a administração municipal interrompa imediatamente os contratos e qualquer pagamento relacionado às apresentações até que as informações sejam analisadas.
O MP também solicitou que a prefeitura encaminhe os processos de inexigibilidade de licitação que fundamentaram as contratações, além de documentos que comprovem a situação financeira do município e a regularidade na oferta de serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
O objetivo da apuração é verificar se os gastos estão de acordo com os princípios da administração pública e se não comprometem o equilíbrio orçamentário do município, à luz da legislação vigente, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
